Processo 300987/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 16:32
Autuado em 27/04/2018 16:32
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2559/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 04/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2019 Acórdão   2559/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/08/2019 Acórdão   2559/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor atual ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI
Gestor das Contas ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI
Interessado FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:08/05/19), CINTIA LARISSA RUEDA LORGA (credenciado, inclusão:29/10/18, exclusão:08/05/19)

Juntadas
DataDescrição
15/04/2019 14:52 Recibo de Petição Intermediária - 253583/19, de 15/04/19 - Protocolo: 253583/19
29/10/2018 18:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 747256/18
26/10/2018 18:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 743560/18
26/09/2018 09:36 AR do Ofício OCN - 3737/2018 - DP
05/09/2018 16:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 626505/18
27/07/2018 12:01 Relatório de Fiscalização 2017.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/09/2018 Ofício de Contraditório   3737/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2019 2136 Acórdão nº 2559/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 28/08/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2213/2018
31/07/2018 1876 Despacho Processual Diverso nº 1050/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2019 11:43 DP  
30/09/2019 07:51 CMEX Informação nº 5893/2019 -
10/09/2019 10:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 898/2019 -
09/09/2019 15:59 SMPJTC  
09/09/2019 10:11 3PC Ciência de Decisão nº 237/2019 -
06/09/2019 13:57 SMPjTC  
28/08/2019 15:58 STP Acórdão nº 2559/2019 -
10/07/2019 13:58 GCFC  
10/07/2019 11:13 SMPJTC  
04/07/2019 08:32 3PC Parecer nº 413/2019 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Fundo Estadual de Saúde do Paraná. Exercício de 2017. Déficit orçamentário. Pela irregularidade das contas. Expedição de Recomendação nos termos sugeridos pela 7ª ICE. Aplicação de multas.
26/06/2019 10:45 2PC  
25/06/2019 13:54 SMPjTC  
19/06/2019 13:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 785/2019 -
11/06/2019 16:01 CGE Informação nº 155/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
08/05/2019 11:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 719/2019 -
06/05/2019 12:01 DP Informação nº 3277/2019 -
01/04/2019 09:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 532/2019 -
29/03/2019 15:23 SMPJTC  
14/01/2019 10:45 2PC Parecer nº 197/2019 - Prestação de Contas Anual. Fundo Estadual de Saúde do Paraná. Exercício de 2017. Déficit orçamentário. Pela irregularidade das contas. Expedição de Recomendação nos termos sugeridos pela 7ª ICE. Aplicação de multas.
11/01/2019 13:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 55/2019 -
29/11/2018 12:24 CGE Instrução nº 3/2019 - Contas regulares, com recomendações.
30/10/2018 16:05 7ICE Instrução nº 55/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. ANÁLISE DE ONTRADITÓRIO. MANUTENÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES E APLICAÇÃO DE MULTA CONTIDAS NO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DE 2017.
29/10/2018 11:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1541/2018 -
25/10/2018 14:14 7ICE Instrução nº 52/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. INTEPOSIÇÃO DE PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA. APRECIAÇÃO PELO RELATOR.
24/10/2018 17:20 CGE Despacho Processual Diverso nº 577/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
27/07/2018 17:40 DP Informação nº 8020/2018 -
27/07/2018 17:40 DP Informação nº 9439/2018 -
27/07/2018 17:40 DP Ofício de Contraditório nº 3737/2018 -
27/07/2018 12:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1050/2018 -
03/05/2018 12:59 CGE Instrução nº 188/2018 - Pela concessão de contraditório.
27/04/2018 17:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2213/2018 -

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